Vereadores aprovaram projeto que detalha viagens

Terça-feira, 11 de dezembro de 2018 As informações sobre as viagens dos vereadores e de servidores da Câmara de Piracicaba terão mais detalhes esclarecidos no Portal de Transparência e também para controle interno do Legislativo. Foi aprovado na segunda-feira da semana passada, dia 3 de dezembro, pelos parlamentares, o projeto de resolução número 7/2018, que altera a norma anterior sobre o uso dos veículos e as diárias de viagens e acrescenta novas regras. Ela entra em vigor após a publicação no Diário Oficial do Município. Entre as novidades, o relatório da viagem deverá conter o destino, o motivo dela, as atividades realizadas e apresentação de documento que comprove a ação (quando houver). Também ficou mais rigorosa a prestação de contas. As diárias serão pagas somente após aprovação dos relatórios das viagens apresentados pelos usuários dos veículos (vereadores e servidores) e também pelos motoristas. No caso dos agentes públicos (eleitos ou nomeados), as diárias serão pagas quando ele estiver representando a Câmara em um evento oficial. A medida atende a um indicativo do Tribunal de Contas do Estado (TCE), recomendado também a outros setores públicos, conforme o diretor do Departamento Administrativo-Financeiro, Mauro Rontani. "As viagens continuarão ocorrendo normalmente. A Câmara já atendia as exigências para o Portal da Transparência. Mas decidiu deixar as informações mais claras ainda", comentou. Segundo ele, as alterações foram apresentadas aos vereadores e discutidas em plenário. "Os indicativos do TCE não são obrigatórios, mas houve a opção de seguir as recomendações, principalmente porque além das informações, o Tribunal sugeriu modificações para o controle interno referente às viagens", disse. Redução Com a crise, diversas medidas de redução de custos foram adotadas por todos os parlamentares, incentivados pela Mesa Diretora. O resultado com relação às viagens foi uma redução nos últimos dois anos. Neste ano, de 1º de janeiro a 30 de novembro, foram realizadas 313 viagens na Câmara. No ano passado, nesse mesmo período, foram 351, conforme dados do Portal da Transparência. Em 2016, também entre o dia 1º de janeiro ao dia 30 de novembro, foram 624 viagens informadas no Portal.