Proposta de projeto de lei exige treinamento

Quarta-feira, 9 de setembro de 2020 A obrigatoriedade de orientação e treinamentos de primeiros socorros nos hospitais e maternidades particulares de Piracicaba é proposta no projeto de lei 137/2020, de autoria do vereador Ary Pedroso Júnior (SD). O PL deu entrada no expediente da 36ª reunião extraordinária, e segue para análise das Comissões Internas, em pareceres, para posteriores discussões em plenário. O PL 137/2020 altera dispositivos da lei nº 7.775/13, que institui a obrigatoriedade da orientação às mães, puérperas, após a alta médica da maternidade, quanto ao afogamento com leite materno do recém-nascido. No projeto de lei a ser analisado pelas Comissões, os hospitais e maternidades particulares de Piracicaba ficam obrigados a fornecerem orientação e treinamentos de primeiros socorros voltados para situações de engasgamento ou aspiração de corpo estranho, para prevenção de morte súbita de recém-nascidos. As orientações e treinamentos serão realizados através de um curso rápido, ministrados por profissionais responsáveis, além de material impresso e certificado de participação fornecidos gratuitamente. Voltados para pais e responsáveis, o curso rápido será aplicado antes da alta do recém-nascido. De acordo com o vereador Ary Pedroso Júnior, que é médico, a aspiração de corpo estranho é um acidente grave e potencialmente fatal que pode ocorrer em qualquer fase da vida, mas é muito mais frequente em crianças. Segundo ele, até um ano de vida, a criança não possui total controle sobre seus processos corporais e, por isso, uma das grandes preocupações de pais e responsáveis é o risco de engasgamento e a aspiração de corpo estranho. “Este projeto busca obrigar que hospitais e maternidades ofereçam este treinamento aos pais e responsáveis, evitando que um simples engasgamento possa acarretar na morte de uma criança”, afirmou. A adesão ao Curso oferecido pelos hospitais e maternidades é facultativo aos pais ou responsáveis que devem assinar um termo em caso de rejeição. Caso o projeto de lei seja aprovado, os hospitais e maternidades deverão dar ampla publicidade ao teor do PL. Após a aprovação do projeto de lei, os estabelecimentos de saúde terão o prazo de 120 dias para se adequarem às normas vigentes.e